Notícias
22/10/26
Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas imobiliárias não precisam pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de imóveis para formar ou aumentar o patrimônio…
21/10/26
Últimas Vagas no curso que prepara profissionais para os impactos e desafios do fim da Escala 6×1
As discussões sobre o fim da jornada 6×1 colocam em evidência a necessidade de empresas e profissionais se prepararem para possíveis mudanças na organização do trabalho e nas rotinas trabalhistas. Para aprofundar o tema e…
21/10/26
Fenacon orienta sindicatos e empresas sobre mudanças na jornada de trabalho após fim da escala 6×1
A Fenacon elaborou a Nota Orientativa DL nº 001/2026 para apoiar os sindicatos filiados e as empresas representadas na adaptação às mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 141/2026. O documento reúne orientações sobre negociação coletiva,…
21/10/26
Fenacon apresenta panorama eleitoral de 2026 e reforça agenda de atuação legislativa
A Fenacon apresenta o Panorama Eleitoral 2026, publicação que reúne informações sobre a disputa presidencial, a composição do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além dos resultados por estado. O levantamento oferece subsídios para…
21/10/26
STF decide que empresas do setor imobiliário têm direito à imunidade de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor dos contribuintes em julgamento sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de empresas do setor…
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