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Notícias

09/05/18

Movimento une setor produtivo contra Reforma do PIS/Cofins

Um conjunto de 66 entidades representativas do setor de serviços iniciou hoje (8) o movimento Contra Mais Impostos, de oposição à reforma do PIS/Cofins. A reforma está no topo da agenda de prioridades de Michel Temer para…
09/05/18

Aprovada na CAE regulamentação de benefícios tributários

Proposta que regulamenta a concessão de benefícios tributários por municípios, estados e União foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (8). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2015-Complementar segue para avaliação dos senadores…
09/05/18

CCJ aprova cobrança de ISS para monitoramento de veículos de carga

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 191/15, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deixa clara na legislação (Lei Complementar 116/03)…
09/05/18

Coaf fecha o cerco a transações que envolvem empresários de atletas e artistas

Empresas e pessoas físicas que atuam na promoção, intermediação e agenciamento de direitos de atletas e artistas serão obrigadas a prestar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Órgão de inteligência financeira para…
09/05/18

Bancos vão recusar pagamentos de boleto acima de R$ 10 mil em dinheiro a partir do dia 28

A partir do dia 28 deste mês, entra em vigor a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe os bancos de receberem boletos de pagamento com valor igual ou superior a R$ 10 mil…
09/05/18

INSS amplia quantia de serviços que serão feitos com agendamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na última segunda-feira (7) que alguns serviços até então realizados espontaneamente passarão a ser feitos, ainda este mês, apenas com agendamento do contribuinte pelo  Meu INSS ou telefone 135. Além…
09/05/18

Câmara aprova MP que aumenta prazo para empresas de tecnologia investirem em pesquisa e inovação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 810/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em…
08/05/18

eSocial ficará indisponível temporariamente, para implantação de nova versão do leiaute

Nesta terça-feira, dia 08 de maio, haverá o início do recebimento dos eventos periódicos para grandes empresas, do primeiro grupo de obrigados ao eSocial. Além da abertura da recepção dos eventos periódicos, também será implantada…
08/05/18

Prazo para micro e pequenas empresas e MEI’s aderirem ao Refis vai até 9 de julho

Os brasileiros donos de micro e pequenas empresas têm até 9 de julho deste ano para aderirem ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Mais conhecida como Refis, a nova lei (162/2018) permite o parcelamento…
08/05/18

Na véspera da votação na Alesc, empresários e Fazenda buscam acordo sobre mudanças no ICMS

Um dia antes da votação da Medida Provisória 220, que reduziu a alíquota do ICMS, mas é apontada por varejistas como uma forma de onerar o setor, Fiesc, Fecomercio e Secretaria da Fazenda ainda trabalham para chegar…
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