Notícias
11/05/18
Fachin: limitações impostas pela reforma trabalhista afrontam a Constituição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quinta-feira, 10, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. Em uma fala contundente,…
11/05/18
Comissão aprova proposta que inclui na CLT a obrigatoriedade de teste de acuidade visual dos empregados
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. O Projeto de Lei 3550/15, do deputado Bacelar (Pode-BA), acrescenta dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).…
11/05/18
Uso do patrimônio de sócios para arcar com obrigações da empresa é debatido em comissão
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (PLS 487/2013) promoveu audiência pública para discutir aspectos do novo texto, como a desconsideração da personalidade jurídica, situação em que o patrimônio particular dos sócios ou do…
11/05/18
Finanças aprova identificação obrigatória de doações feitas a pessoas físicas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7171/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que obriga os bancos a identificarem todas as doações em dinheiro feitas a pessoas físicas…
11/05/18
Governo não cogita abrir mão de impostos para conter alta de preço dos combustíveis, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou na quinta-feira (10) ao G1 que não há possibilidade neste ano de o governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.…
10/05/18
Moveleiros do Oeste criticam rejeição de mudança no ICMS: “derrota muito frustrante”
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireira e Moveleira do Oeste Catarinense (Simovale), Osni Verona, criticou nesta quarta-feira a decisão dos deputados estaduais de rejeitar a Medida Provisória 220, que promovia uma redução da alíquota de…
10/05/18
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