Notícias
29/06/18
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão do contrato de representação comercial paga a um vendedor nos créditos trabalhistas…
29/06/18
Apenas 10 capitais estão entre as cidades mais desenvolvidas do país
Pouco mais de um terço das capitais brasileiras figuram na lista dos 500 municípios mais desenvolvidos do país, segundo estatísticas de saúde, educação, emprego e renda. A informação consta no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal…
28/06/18
Complexidade tributária eleva demanda por seguro judicial
A complexidade tributária no Brasil, que muitas vezes deixa dúvidas sobre o recolhimento de impostos, fez surgir um mercado bilionário para as seguradoras. Trata-se do seguro judicial, que substitui garantias em dinheiro, cauções ou fiança bancária que as empresas brasileiras envolvidas…
28/06/18
Tribunais aceitam penhora de receita e rejeitam dano à atividade da empresa
Os tribunais de segunda instância estão concedendo a penhora de percentual do faturamento de empresas devedoras e derrubando argumentos de que esse dispositivo inviabiliza a atividade comercial. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),…
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