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Notícias

04/07/18

Sescon/SC entrega sugestões para melhorar o processo de registro junto ao CRM

Na última semana, o presidente Claudinei Bertotto e os diretores Cenildo Colossi, de Legislação, e Gustavo Luiz Santana, Financeiro, estiveram reunidos com o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc) em Florianópolis. Os representante do Sescon/SC foram…
04/07/18

CCJ aprova projeto sobre taxas cobradas por cartórios de protesto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2018, que altera o artigo 24 da Lei Complementar 156, de 1997, que dispõe…
04/07/18

Vereadores de Camboriú votam projeto de isenção de alvará e taxas para MEIs

Na Câmara de Vereadores de Camboriú, entra em segunda votação o Projeto de Lei que prevê a isenção de taxas e emolumentos municipais aos Microempreendedores Individuais. A ideia é estimular o empreendedorismo e a geração de…
04/07/18

Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado

A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais atenção para esse mercado bilionário. Cresceram as apostas em fundos de renda fixa com esses papéis e em empresas especializadas na negociação com credores…
04/07/18

Receita publica consulta sobre incidência de PIS e Cofins em receitas de frete

A Receita Federal publicou solução de consulta que dispõe sobre a suspensão da incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de frete contratado por pessoa jurídica. A medida é prevista no artigo 40 da Lei…
04/07/18

Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista, diz Diap

O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário. "Pode parecer pouco para a classe média, mas…
04/07/18

Indústria apresenta proposta de reforma tributária a presidenciáveis

A Confederação Nacional da Indústria apresenta nesta quarta-feira (4), proposta de reforma tributária em encontro com presidenciáveis em Brasília. A proposta é reduzir a complexidade e falta de transparência na tributação de bens. "Nosso sistema prejudica a…
04/07/18

Ex-estagiário tem vínculo empregatício reconhecido após extrapolar jornada legal

Um ex-estudante de Direito que trabalhou como estagiário no escritório Carpena Advogados Associados, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, teve o vínculo empregatício reconhecido pelo Tribunal Regional da 4ª região após comprovar jornada…
03/07/18

Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Foi publicada, no Diário Oficial da União de segunda-feira 02/07/18, a Instrução Normativa RFB nº 1.812, de 2018, a fim de adequar a IN RFB nº 1.436, de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária…
03/07/18

Congresso deixará temas polêmicos para 2019

Presidentes da Câmara e do Senado vão estabelecer calendário de votações durante a campanha eleitoral sem pautar projetos que possam significar perda de votos; um dos projetos prioritários do governo que estão ameaçados é a…
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