Notícias

02/08/18

Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial

 A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a competência outubro/2018, por meio da GRF, emitida pelo SEFIP. Já os…
02/08/18

44% dos empresários de varejo e serviços estão otimistas para o segundo semestre

 Os empresários de varejo e serviços estão otimistas com o desempenho da economia e de seus próprios negócios no segundo semestre do ano, embora os primeiros seis meses do ano tenham sido difíceis para os seus…
02/08/18

BC mantém juros básicos em 6,5% ao ano pela terceira vez seguida

 Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (1º) a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão…
02/08/18

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei 10.833/2003, resultante da conversão da Medida…
02/08/18

Corte no Reintegra gera batalha de instâncias

 A redução do incentivo fiscal do Reintegra de 2% para 0,1% promovida em maio, para compensar os efeitos da greve dos caminhoneiros, está gerando uma batalha de instâncias na Justiça, entre quem segue entendimento do…
02/08/18

Apenas 5,6% das MPEs já se adequaram ao eSocial

 Com prazo limite de adesão até novembro deste ano, apenas 5,6% das Micros e Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) já se adequaram ao eSocial, segundo pesquisa realizada pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon. O programa…
01/08/18

Fenacon se pronuncia sobre peça publicitária veiculada pela Serasa Experian Brasil
01/08/18

Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal

 A Instrução Normativa RFB nº 1.821 de 2018, publicada nesta terça (31/07) no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 2013, no caso de empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado…
01/08/18

eSocial: Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08

 Na quinta-feira (02/08/2018), a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização…
01/08/18

Temer envia ao Congresso projeto de lei para nova tributação de fundos

 O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que “dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da…
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