Notícias

31/07/18

eSocial: Integração de sistemas é ponto chave do programa

 A principal mudança que as empresas devem ficar atentas com a implementação do eSocial é ao fato de que seus sistemas se integrarão com o eSocial diretamente, sem necessidade de PGD (Programa Gerador da Declaração),…
31/07/18

Divulgado o resultado do primeiro Exame de Suficiência de 2018

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (30/7), o resultado do Exame de Suficiência, voltado para bacharéis em contabilidade que pretendem obter o registro na categoria. Com aproximadamente 49 mil inscritos e 43.864 presentes, o primeiro exame de 2018…
31/07/18

Proposta revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista

 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em 2017. Segundo Molon, o trabalho intermitente…
31/07/18

Reforma não altera entrega de informações

 A Reforma Trabalhista e o eSocial representam grandes marcos recentes das relações entre empregados e empregadores. A primeira foi aprovada pelo governo federal e está vigente desde novembro do ano passado. Já o eSocial vem…
31/07/18

Projeto pune agente público que agir de má-fé ao lavrar autos de infração

 Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca punir o agente público que agir de má-fé ao lavrar autos de infração, como os que resultam na aplicação de multas de trânsito. Conforme…
30/07/18

Receita Federal deixou de emitir o cartão CPF em 2011

 Em função de manifestações de usuários dos serviços da Receita Federal, relatando que não conseguem emitir o cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Órgão esclarece que o comprovante de inscrição no CPF é…
30/07/18

Atenção para Comunicação de Inatividade à Junta Comercial

 Alerta: o empresário individual, a empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, a Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados da data do último arquivamento,…
30/07/18

Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo

 Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de cálculo do próprio tributo. O argumento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS (imposto…
30/07/18

Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea

 O Projeto de Lei 9209/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea. O benefício será concedido no ano da doação. A proposta é…
30/07/18

Decisão do Carf faz clubes brasileiros ganharem fôlego contra o Fisco

 O Atlético Paranaense ganhou no início deste mês uma disputa com a Receita Federal que pode beneficiar diretamente diversas outras agremiações com contas a acertar perante o Fisco. Decisão da 1.ª Turma da Câmara Superior…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...