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Notícias

11/09/18

Mudança na tributação da renda das empresas ajudará o Brasil a atrair mais investimentos

A adequação das regras brasileiras de tributação da renda das empresas aos padrões internacionais e às diretrizes da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é decisiva para o Brasil atrair mais investimentos e aumentar…
11/09/18

Crise e maior judicialização reforçam urgência de reforma tributária no País

A crise econômica e o consequente aumento da judicialização de questões tributárias tornaram ainda mais evidente a necessidade de uma reforma do sistema atual. Especialistas entendem que a transição gradual para um imposto único seria…
11/09/18

Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou

Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os…
11/09/18

TRF suspende pagamento de IR com créditos

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) suspendeu liminar que permitia a associadas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado (Ciesp)…
10/09/18

Receita Federal notifica 22 mil empresas para cobrar R$ 1,6 bilhão em dívidas previdenciárias

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (6) que iniciou o processo de notificação de 22.299 empresas em que foram encontrados indícios de sonegação de R$ 1,6 bilhão de contribuições previdenciárias patronal. Segundo o Fisco, as…
10/09/18

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre…
10/09/18

Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização

Especialistas procurados pelo portal Convergência Digital - após a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a terceirização na atividade-fim das empresas - sustentam que a pejotização não se confunde, em hipótese alguma com a terceirização. Para a…
10/09/18

A Terceirização e a decisão do STF

Em decisão recente, o STF ao julgar o RE 958252 fixou a seguinte tese: “É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida…
10/09/18

Norma sobre Educação Profissional Continuada passa por revisão

Importante norma para os profissionais da contabilidade, a NBC PG 12, que dispõe sobre o Programa de Educação Profissional Continuada, foi revisada pela Comissão de Educação Profissional Continuada, em reunião realizada nos dias 3 e…
10/09/18

Por que MEIs de Brusque estão contestando a cobrança de taxas pela prefeitura

A lei que o altera o artigo 252 do Código Tributário Municipal, permitindo que a Prefeitura de Brusque cobre a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF) e a taxa de alvará sanitário de…
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