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Notícias

12/09/18

Medicamento para tratamento de doença degenerativa recebe isenção de imposto em SC

Santa Catarina não vai mais cobrar o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) em transações de compra e venda de um medicamento para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O remédio em…
12/09/18

Mulheres têm mais diplomas, mas menos empregos e salários menores, diz OCDE

O número de mulheres que obtêm um diploma do ensino superior segue em alta e é maior que o de homens nos países da OCDE - mas elas continuam tendo uma participação menor no mercado…
12/09/18

Fiscalização autua banco em R$ 5,3 milhões por descumprir leis trabalhistas

O Ministério do Trabalho aplicou 1.369 autos de infração com multa estimada no valor de R$ 5,3 milhões ao Banco Santander em Minas Gerais por desrespeito à legislação trabalhista. A fiscalização inspecionou 51 agências em…
11/09/18

Governo prepara pacote tributário

A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise está a reformulação do Imposto de Renda das empresas, tributação de lucros e…
11/09/18

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial

Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295 Excepcionalmente para o período de apuração de agosto…
11/09/18

Nota Fiscal Eletrônica Nacional em fase de testes

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB) estiveram reunidos no último dia 5 de setembro, na sede do CFC, em Brasília, para mais uma rodada de discussões sobre…
11/09/18

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal  Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova…
11/09/18

São Joaquim ganha escritório da Junta Comercial

Aconteceu na manhã de quinta-feira (06/09), no gabinete do Prefeito, a assinatura da instalação do escritório da Junta Comercial em São Joaquim, que será anexa à Sala do empreendedor do município. No ato estavam o…
11/09/18

Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses

 A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 475/18, que determina que a certidão negativa de débitos tributários deve levar em consideração apenas os fatos existentes na data do pedido de…
11/09/18

Projeto fixa valor de referência para cobrança de multas por crimes tributários

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) para fixar em R$ 2 o valor do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) – referencial utilizado no…
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