Notícias

11/10/18

Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer banco

 A partir de sábado (13), boletos vencidos com valor igual ou acima de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco, o que inclui caixas eletrônicos, sites e outros canais de atendimento. A regra, porém,…
11/10/18

Propostas de candidatos para INSS custariam mais de R$ 300 bi em 2040

 Se as propostas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) de adotar um regime de capitalização para a Previdência forem aprovadas, o custo anual para os cofres do INSS seria crescente ao longo dos anos e chegaria…
11/10/18

Desconhecimento sobre gravidez de demitida não isenta indenização

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que o empregador é obrigado a pagar indenização a uma funcionária grávida demitida mesmo quando não sabia da gravidez. Prevaleceu na decisão a estabilidade garantida à empregada desde a confirmação da…
11/10/18

Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa do artigo 479 da CLT

 Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de recursos humanos o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT por ter dispensado um ajudante de motorista…
10/10/18

Vale 12 Pontos: Matemática Financeira para Peritos com 10% de desconto

 O Sescon/SC programou para os dias 26 e 27 de outubro, a realização do curso “Matemática Financeira para Peritos”. ATENÇÃO! Esse curso vale 12 pontos de acordo com a NBC PG12 (R3) para Peritos (Código credenciamento…
10/10/18

Sescon/SC no lançamento do Observatório Social Estadual em Santa Catarina

 Em um ato cívico marcante, realizado na última segunda-feira, dia 1º de outubro de 2018, na sede da OAB/SC, em Florianópolis, foi formalizada oficialmente a instalação do Escritório do OSB em Santa Catarina, que terá…
10/10/18

Inicia hoje (10) a 2ª fase do eSocial

 A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Essa…
10/10/18

Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download

 O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de outubro, aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos…
10/10/18

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

 Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018,…
10/10/18

Segurança e Saúde do trabalhador entram no eSocial

 A área de Medicina e Segurança do Trabalho, que busca proteger e prevenir riscos e danos à vida dos colaboradores, está na legislação brasileira como norma a ser seguida - sob pena de multa -…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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