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Notícias

22/11/18

Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara

O Senado concluiu nesta quarta-feira (21), a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento (PLC 68/2018).…
22/11/18

Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o…
21/11/18

Último dia para inscrição: Planejamento Tributário na Prática

O Sescon/SC programou para o dia 28 de novembro, a realização do curso "Planejamento Tributário: alterações da legislação e cenários para definição de regime – Real, Presumido ou Simples". O curso, que terá prática desenvolvida através…
21/11/18

FENACON participa da comemoração dos 50 anos da Receita Federal

O vice-presidente institucional da FENACON, Daniel Mesquita Coêlho, participou de solenidade no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em comemoração aos 50 anos de existência da Receita Federal do Brasil. O evento contou com a participação…
21/11/18

Plenário do STF julgará obrigações a empresas optantes do Simples Nacional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade na qual a OAB questiona a imposição do recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a empresas…
21/11/18

SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS é homenageado na Assembleia Legislativa

A noite desta terça-feira (20/11) foi repleta de amigos e gratidão. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina homenageou o SESCON GF pelos 30 anos da entidade. A entidade que atua na busca de soluções de…
21/11/18

Santa Catarina tem primeira empresa aberta pelo Programa SC Bem Mais Simples

Nesta quarta-feira (21), o governador Eduardo Pinho Moreira e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Adenilso Biasus, fazem a entrega do certificado da primeira empresa aberta pelo Programa SC Bem Mais Simples, às…
21/11/18

Blumenau assina convênio que vai facilitar abertura de empresas

A prefeitura de Blumenau e a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) assinaram na segunda-feira, 19, um convênio para a integração ao REGIN – Sistema Integrado de Cadastro, que irá facilitar aberturas, alterações e baixas…
21/11/18

Governo de Santa Catarina terá expediente regular entre Natal e Ano Novo

O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades no fim do ano para manutenção do processo ágil e transparente de transição governamental. Decreto editado pelo governador Eduardo Pinho Moreira, publicado no Diário Oficial…
21/11/18

Relator apresenta proposta de reforma tributária ao futuro ministro da área econômica

O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentaram a proposta em tramitação na Câmara para avaliação do futuro…
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