Notícias
14/12/18
Brasil Mais Produtivo eleva patamar de competitividade de pequenas e médias empresas
As três mil pequenas e médias empresas industriais que participaram do Programa Brasil Mais Produtivo (B+P) apresentaram um aumento médio de produtividade de 52,11% na linha de produção selecionada. O balanço da iniciativa do Governo…
14/12/18
OMC mantém parte da condenação ao Brasil por programas de incentivo à indústria
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (13), a Organização Mundial do Comércio (OMC) manteve parte das condenações ao Brasil por programas de subsídios à indústria, mas aliviou algumas punições da decisão anterior. A decisão é resultado…
14/12/18
Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 587108, com repercussão geral reconhecida (Tema 179), em que se discute a compensação de…
14/12/18
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de sua participação em cursos preparatórios realizados pela internet. A decisão…
14/12/18
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite ao funcionário ter vínculo empregatício sem precisar exercer as funções nas dependências da empresa.…
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