Notícias

17/12/18

Impostos e multas ficarão mais caros em Blumenau a partir de janeiro

 Os tributos, preços públicos e multas municipais ficarão mais caros a partir de 1º de janeiro de 2019. A prefeitura anunciou o reajuste de 3,56%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado…
17/12/18

Projeto trata de benefícios fiscais à indústria náutica de SC

 O governo estadual encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que concede tratamento tributário diferenciado à indústria náutica catarinense. A proposta,…
17/12/18

Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT

 0s contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Faltando duas semanas para o prazo final para consolidação do Pert, 33.376…
17/12/18

Responsáveis técnicos serão obrigados a cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada

 Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), de 12 de dezembro de 2018, a Norma Brasileira de Contabilidade, revisão NBC 02, que altera alguns itens da NBC PG 12 (R3), que dispõe sobre a…
17/12/18

Classe contábil envia ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), juntamente com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), enviaram um ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro para externar apoio ao novo governo e, também, apresentar as propostas…
17/12/18

Contribuintes revertem derrotas e obtêm direito de excluir ICMS da Cofins

 Contribuintes têm conseguido reverter decisões judiciais finais e obter o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos…
17/12/18

STF julga compensação de créditos sobre bens em estoque na transição do PIS e Cofins

 Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quinta-feira, 13, o julgamento de recurso que discute a compensação de créditos calculados com base nos valores dos bens e das mercadorias em…
17/12/18

Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de máquinas agrícolas que trabalhou para a São Martinho S.A., de Pradópolis (SP), por ter insistido no…
14/12/18

Parecer da Receita pretende ampliar responsabilização de terceiros

 A Receita Federal ampliou as hipóteses de responsabilização tributária de terceiro alheio à relação tributária. A questão trata da responsabilidade tributária solidária previsto inciso I do artigo 124 do Código Tributário Nacional. O dispositivo diz que…
14/12/18

Afif vai integrar a equipe econômica de Bolsonaro

 O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, foi confirmado nesta quinta-feira (13), como novo integrante da equipe econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Afif assumirá cargo ligado ao futuro ministro da…
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