Notícias
08/01/19
Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta está em análise…
08/01/19
Superávit da balança na primeira semana de janeiro foi de US$ 1,887 bi
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,887 bilhão na primeira semana do ano. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o valor foi alcançado com exportações…
08/01/19
Empresas não-financeiras devem pagar IOF sobre operações de crédito, diz Carf
Empresas não-financeiras devem pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito correspondentes a mútuo, segundo decisão da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A efetivação da…
08/01/19
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio). Consequentemente, determinou que…
07/01/19
Dê sua sugestão para desburocratizar o Brasil
A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços) prepara um documento com sugestões para realizar uma verdadeira desburocratização nos diferentes setores da administração pública. A contribuição foi solicitada pelo secretário-geral de Desburocratização, Gestão e Governo…
07/01/19
eSocial: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de…
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