Notícias
14/02/19
Declarações de Paulo Eli, secretário de Fazenda, deixam lideranças do setor produtivo indignadas
As declarações do secretário da Fazenda, Paulo Eli, durante as discussões sobre os incentivos fiscais, estão deixando indignadas as lideranças do setor produtivo. O presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar, foi o primeiro a…
14/02/19
Bolsonaro diz que ‘baterá o martelo’ sobre Previdência nesta quinta-feira
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “baterá o martelo” sobre proposta final da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 13. Em entrevista à TV Record, ele disse que ainda não decidiu se a idade mínima a ser fixada na proposta será de…
14/02/19
Não compete à Receita fazer investigação criminal, diz Cintra sobre caso Gilmar
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (13) que a investigação dos auditores fiscais deve se restringir à área tributária, em referência ao caso envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.…
14/02/19
STJ diz que compensação tributária em mandado de segurança exige comprovação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (13), pela necessidade de comprovação do recolhimento indevido de tributos quando o impetrante alega ter direito a compensação tributária via mandado de segurança. Com…
13/02/19
Curso aborda novas regras da apuração do ICMS por Substituição Tributária para 2019
O Sescon/SC programou a realização do curso “ST-SC Teórico e Prático – Novas Regras 2019”. O curso que é atualizado conforme o Convênio ICMS-CONFAZ 142/2018 e Portarias SEF 378 e 396/2018, será ministrado pelos experientes…
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