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Notícias

15/02/19

Tangará sedia neste sábado a reunião da União das Federações dos Contabilistas do Brasil

O Encontro da Feconbras vai reunir representantes das oito Federações de Contabilistas existentes no país, que congregam mais de meio milhão de profissionais da Contabilidade. O contador Tadeu Oneda, coordenador da Feconbras, será o anfitrião,…
15/02/19

Fenacon participa do Grupo de Trabalho do Microempreendedor Individual

Fenacon presente no Grupo de Trabalho do Microempreendedor Individual, representada pelo vice-presidente Institucional, Daniel Coêlho. O chamado GTMEI, que reúne instituições do poder público e entidades ligadas ao setor produtivo, discute medidas e ferramentas para…
15/02/19

CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória desde o dia 15 de janeiro de 2019, alcançou a marca de 300 mil inscritos. Desse total 255 mil são Contribuintes…
15/02/19

Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOU

A atualização do Código de Ética do Profissional da Contabilidade foi publicado nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União. Veja a íntegra do texto aqui: NBCPG01_2019_PG84Baixar NBCPG01_2019_PG85 (2)Baixar Segundo o presidente do CFC, Zulmir…
15/02/19

Projeto de lei vai solucionar impasse com ICMS, diz líder do governo na Alesc

O deputado estadual Onir Mocellin (PSL), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou nesta quinta-feira que o Governo do Estado e os deputados vão trabalhar juntos em busca de uma solução para o impasse que…
15/02/19

Projeto cria cadastros de peritos nos conselhos federais

O Projeto de Lei 11256/18 cria um cadastro de peritos nos conselhos federais de profissões regulamentadas – órgãos responsáveis por fiscalizar o exercício profissional. Pelo texto, o cadastro reunirá profissionais que atuem nas áreas judiciais,…
15/02/19

Bolsonaro define idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou, nesta quinta-feira (14/2), que a reforma da Previdência a ser enviada pelo Planalto ao Congresso proporá idade mínima para aposentadoria de 65…
15/02/19

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019. Os beneficiários…
15/02/19

Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas ao manter sentença que determinou a liberação…
15/02/19

STJ esclarece decisão sobre compensação tributária

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu, quase dez anos depois, a tese adotada no julgamento sobre pedido de compensação tributária por meio de mandado de segurança. Em sessão na quarta-feira, os…
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