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Notícias

08/04/19

Prestação de contas ao EPC pode ser feita durante todo o ano

Mais de 85 mil profissionais da contabilidade prestaram contas, referentes às atividades de 2018, ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Neste ano, o prazo encerrou, excepcionalmente, no dia…
08/04/19

Confaz prorroga convênio que reduz ICMS para produtores rurais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira, 5, a prorrogação por mais um ano do convênio que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte interestadual de insumos agropecuários e dá…
08/04/19

Receita atualiza critérios para cálculo do ITR

A Receita Federal publicou norma que exige dos municípios, a partir deste ano, o uso de critérios mais realistas para a avaliação de terras rurais. Os valores são utilizados para o cálculo do Imposto sobre…
08/04/19

Venda subfaturada constitui planejamento tributário abusivo, afirma Carf

Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com a inclusão de pessoa jurídica para subfaturar os preços de venda. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção…
05/04/19

Prazo final para entregar a declaração é nesta sexta-feira (5)

A data final para entregar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 é sexta-feira (5). Não entregar a declaração, enviar o formulário fora do prazo estabelecido ou informar os dados incorretamente pode gerar…
05/04/19

Em meio a baixo crescimento, Ministério da Economia terá pacote de simplificação

O Ministério da Economia pretende lançar, em 20 dias, um conjunto de 55 medidas de simplificação dos negócios. De alcance microeconômico, essas iniciativas tendem a facilitar a vida de empresários no dia a dia, mas têm capacidade…
05/04/19

Sociedade pode contribuir com novas regras para registro de empresas

Empresários e cidadãos de qualquer área interessados em iniciar um novo negócio podem ajudar na construção da legislação que vai simplificar e desburocratizar o processo de abertura de empresas no Brasil. Está em consulta pública até a próxima…
05/04/19

Quase um terço dos contribuintes enviou declaração do Imposto de Renda

Quase um terço dos contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em quatro semanas de entrega. Até as 17h de hoje (4º), a Receita Federal recebeu 9.482.661 declarações, equivalente a 31,1% do esperado para este ano. O prazo…
05/04/19

Projeto de reforma tributária não tem viés ideológico, diz Bernard Appy

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu nesta quinta-feira, 4, que uma proposta de reforma tributária comece a tramitar no Congresso Nacional, seja analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e também…
05/04/19

Comunicado sobre CNAEs

A Resolução nº 02, de 10 de novembro de 2018, da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, introduziu alterações nos códigos CNAEs com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. Considerando o cronograma…
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