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Notícias

23/05/19

Bolsonaro quer mecanismo para reavaliar patrimônio declarado no IR

O presidente Jair Bolsonaro pediu que a Receita Federal estude um projeto que permita reavaliar patrimônios declarados no Imposto de Renda, afirmou nesta quarta-feira, 22, o chefe do órgão, Marcos Cintra. Sem dar mais detalhes,…
23/05/19

Fazenda realiza operação Com Nota Fiscal Vai Legal

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) realizaram a operação Com Nota Fiscal Vai Legal na região Serrana de Santa Catarina. O objetivo foi a verificação de obrigações tributárias no transporte de…
23/05/19

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de fechamento de folha recebidos (S-1299 e S-1295), considerados os eventos que mais demandam processamento pelo sistema. De um…
23/05/19

Governo discute limitar responsabilidade sobre dívida de sócio de startup que abrem falência

O governo discute limitar a responsabilidade de sócios de startups no pagamento de dívidas tributárias no caso de quebra dessas empresas. A proposta é uma das presentes na consulta pública do Marco das Startups, que começa nesta…
23/05/19

Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições. Para concluir…
23/05/19

Falta de unificação tributária faz Brasil pagar até 3 vezes mais impostos em produto nacional

Sem esperar pelo texto, ainda em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Câmara dos Deputados quer levar adiante uma pauta própria sobre a reforma tributária, que foi apresentada pelo deputado Baleia…
23/05/19

Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um cabeleireiro que buscava obter o reconhecimento de vínculo de emprego com um salão em São Paulo (SP) em que trabalhava e…
23/05/19

Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a Sociedade de Assistência Médica dos Empregados da Ipiranga (Sameisa Saúde) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil…
22/05/19

Tributar grandes fortunas geraria um imposto “burro”, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública no Congresso, que é a favor da taxação de lucros e dividendos, mas considera que o tema deve ser…
22/05/19

MEIs devem realizar a entrega da declaração anual

Nesta época do ano, em que os microempreendedores individuais (MEIs) começam a preparar a Declaração Anual (DASN-SIMEI), muitos se perguntam quais os principais direitos e deveres da categoria. A declaração deve ser realizada através do…
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