Notícias

27/05/19

Economia fraca e norma contábil testam solidez dos balanços

 Para muitos analistas, a resiliência nos resultados de empresas atuando no mercado doméstico foi, nos últimos tempos, um motivo de otimismo em relação à economia brasileira. Contudo, empresas de todos os setores apresentaram sinais de…
27/05/19

Projeto para atualizar valor do imóvel no IR tramita desde 2017

 O plano aventado por Jair Bolsonaro que poderia trazer benefício "maior que o da reforma da Previdência" já estava em discussão no Congresso desde 2017. Um projeto de lei apresentado pelo então senador Flexa Ribeiro…
27/05/19

STF decidirá se empresas optantes do Simples podem usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins

 O STF vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir o benefício de alíquota zero incidente sobre o PIS e a Cofins no regime de tributação…
27/05/19

ITCMD deve incidir sobre patrimônio após descontadas as dívidas

 A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP garantiu a uma herdeira o abatimento de dívidas deixadas pelo “de cujus” do cálculo do ITCMD. Para o colegiado, o imposto deve incidir sobre o patrimônio líquido…
27/05/19

Conheça pessoas que driblaram o desemprego com o empreendedorismo

 As incertezas que rondam a economia do Brasil trazem reflexos maiores do que a dificuldade para a retomada econômica ou o afastamento de investidores internacionais, que não sentem segurança em apostar no país. O atual…
27/05/19

STF decidirá se ICMS integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

 Por unanimidade, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral do tema tratado no RE 1.187.264. No processo, é discutido se a inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita…
27/05/19

Empresas adotam licença-paternidade mais longa para pai cuidar do filho

 Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar o bebê. Algumas empresas, porém, acreditam que o tempo é insuficiente e aproveitam um benefício…
24/05/19

FENACON participa de debates sobre as propostas de reforma tributária

 Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso Nacional: a PEC 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi. Para discutir as duas propostas, o presidente da…
24/05/19

Receita Federal confirma que estuda mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis

 A Receita Federal confirmou, nesta quinta-feira, que a criação de uma nova taxa para lucro imobiliário está em análise pelo órgão. A ideia, de acordo com técnicos, faz parte de um conjunto de estudos feitos…
24/05/19

FENACON reforça demandas durante reunião do GT Confederativo do eSocial

 A FENACON destacou alguns pontos principais na reunião do GT Confederativo do eSocial, nesta quinta-feira (23), em Brasília. O vice-presidente Administrativo, Wilson Gimenez Junior, levantou a questão da morosidade da plataforma nos dias que antecedem…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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