Notícias

01/07/19

Discussões sobre a reforma tributária avançam na Câmara

 As atenções na Câmara estão centradas na reforma da Previdência, mas as articulações para a reforma tributária seguem a todo vapor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia…
01/07/19

Cerca de 100 Empresas Simples de Crédito foram criadas no país em apenas dois meses

 Em dois meses, já foram abertas quase uma centena de Empresas Simples de Crédito (ESC) em todo o país, segundo balanço apresentado pelo Sebrae durante o 6º Seminário Pense nas Pequenas Primeiro, realizado nesta quarta-feira…
01/07/19

Receita Federal libera filiais de igrejas da obrigação de ter CNPJ

 A partir de uma articulação conduzida pelo deputado Marco Feliciano, da bancada evangélica do Congresso — que, como o Radar revela na edição desta semana de VEJA, se lançou a vice de Jair Bolsonaro (leia…
01/07/19

Comissão aprova proposta que susta decreto que revogou contribuição sindical em folha

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19, que susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto da contribuição a sindicatos e associações de…
01/07/19

STJ pode definir se ICMS retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir a controvérsia sobre qual quantia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser excluída do cálculo do PIS e da Cofins – se o…
28/06/19

Palestra: Beneficiário Final Instrução Normativa

 Confira a íntegra da palestra “Beneficiário Final – Entenda as alterações promovidas pela IN 1.863 de 27 de dezembro 2018”.
28/06/19

Mudanças no eSocial adiam a entrada de empresas do Simples Nacional na plataforma

 Novas mudanças no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma. Entre as alterações anunciadas está…
28/06/19

Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha

 Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio…
28/06/19

Secretaria da Fazenda promove encontro para debater medidas de combate às empresas noteiras

 Na quinta-feira, 27, foi realizada a abertura da Reunião Técnica: Empresas Noteiras, em Florianópolis. O evento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) tem como intuito debater ações para coibir as companhias fraudulentamente constituídas e…
28/06/19

Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais

 Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização de contratos rescindidos sem justa causa. Os…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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