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Notícias

27/06/19

Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula…
27/06/19

Mudança no ICMS passa a vigorar em julho beneficia indústrias

O Brasil é conhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos e desafiadores do mundo. Não apenas por conta da legislação extremamente detalhada  e com diferenças significativas para cada estado e município, mas também…
27/06/19

Melhoria nas políticas públicas para micro e pequenas empresas é crucial para a economia, afirma presidente da CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou na quarta-feira (26) que a melhoria das políticas públicas para as micro e pequenas empresas é crucial para a retomada do crescimento…
27/06/19

Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia

Em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de energia tem chamado a atenção da população. Assim como a perspectiva de conseguir…
27/06/19

TJ-RS garante transferência de saldos acumulados de ICMS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes os saldos acumulados de ICMS decorrentes de vendas para a Zona Franca…
26/06/19

Transações envolvendo criptoativos exigem mais atenção a partir de setembro

No início de maio, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União…
26/06/19

Número de micro e pequenas empresas inadimplentes bate recorde histórico

A inadimplência de micro e pequenas empresas (MPEs) bateu recorde em março, chegando a 5,38 milhões, segundo dados da Serasa Experian. O número é o maior da série histórica, iniciada em março de 2016, e…
26/06/19

Baleia Rossi: Se trabalharmos juntos, reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2019

O deputado federal Baleia Rossi falou ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (25) sobre as expectativas em torno da Comissão da reforma tributária, que dever ser instalada na Câmara dos Deputados ainda essa semana. De acordo com Baleia Rossi, a…
26/06/19

Projeto para validar benefícios fiscais será votado até o recesso parlamentar

O Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que reúne mais de 20 entidades empresariais, esteve nesta terça-feira (25) reunido com os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação, para…
26/06/19

Plenário adia votação da PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (25) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016 que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. O texto deverá ser…
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