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Notícias

04/07/19

Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que "sabidamente" a lei não é capaz de gerar novos…
04/07/19

“Aumento de imposto não é o que se espera de uma reforma previdenciária”

O novo texto para a reforma da Previdência, apresentado na terça-feira, 2, na Comissão Especial da Câmara, foge do objetivo da reforma ao incluir um aumento de impostos para o setor exportador agrícola, na análise do…
04/07/19

Empresários que apoiam Bolsonaro lançam projeto paralelo de reforma tributária

VIA ÚNICA O Instituto Brasil 200, que reúne empresários como Flavio Rocha, da Riachuelo, João Appolinário, da Polishop, e Luciano Hang, da Havan –todos apoiadores de Jair Bolsonaro–, decidiu retirar apoio à proposta que já está em debate para lançar…
04/07/19

SPE divulga estudo sobre o impacto potencial da MP da Liberdade Econômica

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) publicou nesta quarta-feira (3/7) um estudo sobre o impacto potencial da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), em trâmite no Congresso Nacional. A estimativa…
04/07/19

Relator da reforma da Previdência restringe aumento da CSLL apenas para os bancos

O novo voto complementar do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), restringiu o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% apenas para os bancos. No…
04/07/19

Receita apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

A Receita Federal publicou na sexta-feira, 28 de junho, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) nº 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1…
04/07/19

STF deve julgar embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, nesta quarta-feira (3/7), os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão do Supremo Tribunal Federal que decidiu que o ICMS não integra a base…
03/07/19

Empresas devem realizar o envio da ECF neste mês

As empresas brasileiras, inclusive as imunes e isentas, têm apenas mais alguns dias pela frente para realizar a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2018 e a situações especiais de 2019. A…
03/07/19

E-Social pode ter versão mais simples em vez de extinção

Enquanto o fim do E-Social apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha para que uma versão muito mais simplificada seja colocada no lugar. Um grupo de trabalho para isso foi…
03/07/19

Governo estima 3,7 mi de empregos com nova MP da Liberdade Econômica

A modernização do ambiente de negócios prevista na chamada medida provisória da Liberdade Econômica, em tramitação no Congresso, tem potencial para aumentar o PIB per capita brasileiro em 0,4% a 0,7% por ano e gerar 3,7 milhões…
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