Notícias

08/07/19

Reforma Tributária: O que vem por aí?

 Enquanto as articulações em torno da tão esperada reforma tributária avançam no Congresso, um misto de sensações emerge entre os empreendedores. De um lado, está a expectativa de simplificação e redução da carga de tributos. De outro, a…
08/07/19

Receita Federal atualiza norma sobre atendimento digital

 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 5 de julho, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1898, alterando o texto da IN RFB nº 1.782, de 11…
08/07/19

“Simplificação é bem-vinda desde que não aumente a carga”, diz auditora fiscal

 A proposta de reforma tributária, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, consiste basicamente em transformar cinco tributos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) num único imposto,…
08/07/19

Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL

 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica…
08/07/19

Justiça libera a empresas acesso ao e-mail pessoal de ex-funcionários

 A Justiça do Trabalho passou a autorizar a quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-funcionário e até mesmo busca e apreensão de computadores e smartphones. Há decisões nos Estados de São Paulo, Rio de…
05/07/19

Simples Nacional – Fim do agendamento

 A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o contribuinte realizar agendamento da opção pelo Simples Nacional, objetivando o ingresso no regime no ano…
05/07/19

Termina nesta sexta-feira prazo para pagar eSocial de doméstica sobre a folha de junho

 Termina nesta sexta-feira, dia 5, o prazo para pagar o eSocial da doméstica referente à folha de junho. Em geral, o limite de recolhimento da guia única é o dia 7. Mas, este mês, a data cai…
05/07/19

Empresas excluídas do Simples poderão regressar ao regime

 Foi publicada, em 3 de julho de 2019, a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples…
05/07/19

PGE tem vitória em ação que discutia pagamento de R$ 1,1 milhão de ICMS aos cofres públicos

 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) obteve êxito em recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em ação que discutia o pagamento do imposto ICMS no valor de mais…
05/07/19

Empresas pressionam Alesc e o governo para manter incentivos

 Nestes dias decisivos para a definição de quais incentivos do Estado serão encaminhados para convalidação junto ao Confaz até dia 31 deste mês, é grande a pressão de setores e empresas para manutenção do que…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...