Notícias

10/07/19

Adiada votação de MP que busca reduzir obstáculos ao empreendedorismo

 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 881/2019 volta a se reunir na quinta-feira (11) para tentar votar o relatório preliminar da matéria, que busca reduzir a burocracia para a iniciativa privada. O início da reunião está…
10/07/19

Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção

 No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas contribuintes brasileiras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Favorável à modulação, a PGR…
10/07/19

Senadores querem derrubar portaria que reduz tributos para produtos importados

 Depois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a Portaria 309/2019, do Ministério da Economia, que estabelece…
10/07/19

Trabalho aos domingos e feriados passa a ter regras específicas

 O trabalho aos domingos e feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas. No dia 19 de junho, uma portaria assinada pelo secretário…
10/07/19

Coaching é crime? Proposta acende debate

 Já existe coach para quase tudo: carreira, relacionamento, sexo, finanças, emagrecimento e até bebês. Com alta oferta de profissionais e nenhuma regulamentação no setor, fica difícil separar quem é sério de quem não é. "Qualquer…
09/07/19

Santa Catarina arrecada 17% a mais no semestre

 Apesar de o Brasil enfrentar crescimento econômico pífio, o governo catarinense fechou o primeiro semestre com arrecadação 17% maior. O dado é do secretário Paulo Eli nesta segunda-feira (8). Segundo ele, esse desempenho elevado está…
09/07/19

Simples Nacional: empresas excluídas podem retornar ao regime

 Empresas excluídas do Simples Nacional podem retornar ao regime especial de tributação. A decisão, divulgada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, na última quarta-feira (03), possibilita o retorno dos optantes excluídos em 1º de janeiro de…
09/07/19

Waldery: reforma tributária terá unificação de impostos e reformatação do IR

 O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou na manhã desta segunda-feira, 8, que a reforma tributária será encaminhada ao Congresso "brevemente" e contemplará três pontos: unificação de impostos federais, contribuição sobre pagamento e reformatação…
09/07/19

Secretário da Fazenda esclarece dúvidas sobre projetos de incentivos fiscais

 O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, garantiu na noite desta segunda-feira (8), durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que nenhum setor será prejudicado com a aprovação do…
09/07/19

MP que facilita abertura de empresas pode caducar esta semana

 A medida provisória 876, que prevê o registro automático de empresas, pode caducar se não for aprovada esta semana pelo Congresso. A MP faz parte da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de facilitar…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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