Notícias

23/07/19

eSocial permanece até 2020; sistema novo será mais fácil

 A partir de janeiro de 2020, duas novas plataformas de informação serão criadas para reunir todas as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias do trabalhador  brasileiro. A primeira será voltada para o Trabalho e Previdência. A…
23/07/19

Projeto protege patrimônio de dono de empresa insolvente

 O Projeto de Lei 3243/19 limita os casos em que o juiz poderá determinar o uso de bens do empresário para quitar dívidas que sua empresa é incapaz de pagar. Conforme a proposta, será necessário…
23/07/19

Número de aprendizes no país cresce 13,6% no primeiro semestre

 O número de aprendizes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) às empresas cresceu 13,6% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O total de aprendizes somou 247.679…
23/07/19

Receita Federal não pode reter mercadoria para reclassificação fiscal, diz Justiça

 A Receita Federal não pode reter mercadoria de importação para eventual reclassificação fiscal. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou a liberação de mercadoria apreendida…
22/07/19

Presidente da Fenacon cumpre agenda sobre desburocratização na Câmara

 O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, se reuniu, na última terça-feira (16/7), com o deputado federal e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Marco Bertaiolli. O objetivo…
22/07/19

Alterado prazo para obrigatoriedade da entrega de EFD – Reinf

 A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para o 3º grupo de contribuintes discriminados na Instrução Normativa 1.701 de 14 de março…
22/07/19

Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram

 A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador…
22/07/19

Bolsonaro diz que governo poderá avaliar redução de multa do FGTS

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) que o governo "pode pensar", no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores sem justa causa. Bolsonaro deu a declaração,…
22/07/19

Comércio e serviços entram em choque com indústria na reforma tributária

 As propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara e no Senado colocaram em campos opostos a indústria e os demais setores econômicos. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia…
22/07/19

Proposta de imposto único do governo enfrenta resistência no Congresso

 A proposta própria de reforma tributária do Executivo, que prevê  um tributo único sobre o consumo — o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também contemplado em projetos que  tramitam no Congresso —, vai precisar ser…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...