Notícias
19/07/19
Empresas poderão ser obrigadas a oferecer ginástica laboral a atendentes de telemarketing
O Projeto de Lei 3168/19 determina que empresas de teleatendimento ou telemarketing ofereçam ginástica laboral e atendimento psicológico aos empregados durante o horário de trabalho. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, as companhias…
19/07/19
PF suspende investigações com dados do Coaf, da Receita e do BC
A Polícia Federal decidiu suspender todas as investigações em curso que se enquadrem na decisão tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre o compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial. De…
18/07/19
18/07/19
Maia defende proposta de Appy, mas diz que reforma tributária do governo será tratada com respeito
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que aguarda a proposta do governo para a reforma tributária e que, quando encaminhada, ela será tratada com "todo o respeito" pelo Parlamento. Transparecendo a disputa criada…
18/07/19
PLs dos incentivos fiscais são aprovados e partem para sanção do governador
A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de…
18/07/19
Certificação digital ICP-Brasil terá bancada de apoio no Congresso Nacional
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, participou nessa segunda-feira, 15 de julho, de u, encontro sobre certificação digital, na sede da Federação das Associações Comerciais do Estado de…
18/07/19
Nota de esclarecimento: PEC 108/2019
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades, atualmente constituídas sob a forma de autarquias especiais, consoante definição…
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