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Notícias

24/07/19

“O IVA vai fazer crescer a informalidade”, diz Flavio Rocha

Figura central do Instituto Brasil 200, grupo que reúne empresários bolsonaristas, o presidente do conselho da Riachuelo, Flávio Rocha, afirma que as propostas de reforma tributária encampadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional – que envolvem a…
24/07/19

Saques no FGTS serão anuais e vão liberar R$ 42 bilhões até 2020, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes , confirmou nesta terça-feira (23) que a liberação de recursos do FGTS será de em torno de R$ 42 bilhões até o ano que vem, como esperado, e acrescentou que haverá novidades e "coisas interessantes" no…
24/07/19

Receita Federal recebe prazo para analisar pedido de compensação de crédito

A falta de pessoal nas repartições públicas, em função das férias de inverno, não pode deixar o contribuinte indefinidamente sem resposta sobre o pedido administrativo, em face dos potenciais riscos de prejuízos. Por isso, a…
24/07/19

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior…
24/07/19

Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de credores, como determinado…
23/07/19

Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica

Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica que possuem certificado digital ou…
23/07/19

Sescon/SC firma convênio para certificar qualidade de seus associados

A preocupação em desenvolver equipes para oferecer serviços de excelência aos clientes é algo fundamental no mundo empresarial. Por esse motivo e pensando em proporcionar a oportunidade da participação dos seus associados em um Programa…
23/07/19

Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar…
23/07/19

”Não haverá mudança na multa do FGTS”, afirma secretário de Fazenda

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (22/7), que não haverá mudanças na multa paga pelas empresas à trabalhadores que forem demitidos sem justa…
23/07/19

Entenda o vaivém da liberação do FGTS

A semana começou com mais um capítulo da novela que envolve a liberação do FGTS. Depois de idas e vindas, o governo estuda agora limitar os saques das contas a R$ 500 neste ano. Inicialmente, a proposta era liberar até 35% do…
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