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Notícias

13/08/19

Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários

Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária que será apresentada pelo governo na próxima semana ou até o final de agosto. A ideia é que essa contribuição venha…
13/08/19

Reforma tributária: propositores têm grandes desafios pela frente

A difusão de reformas tributárias deixa dúvidas sobre qual projeto vingará. Para alguns, as incertezas colocam em xeque se existirá consenso para aprovar alguma matéria sobre o tema ou se, em mais uma gestão, a…
13/08/19

Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores distorções na arrecadação de tributos.…
13/08/19

Avanço da desburocratização não pode parar na MP 881, diz relator

O relator da Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou nesta segunda-feira, 12, estar ajustando o seu relatório sobre a proposta para que ele "fique o mais perto de gerar menos…
13/08/19

Problemas com a Importação dos XMLs através do SAT

O SESCON/SC, juntamente com as demais entidades contábeis do estado, tem tratado, há muito tempo, com a Secretaria da Fazenda, sobre o assunto da Importação dos XMLs através do SAT. São muitas as variáveis que…
13/08/19

Quer entender os prazos do eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf?

Sabia que, para conhecer todos os prazos de início da obrigatoriedade do eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf, você precisa estudar mais de 10 fontes de legislação? Com intuito de auxiliar na centralização dessas informações, a diretora…
13/08/19

Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos

Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o crescimento econômico, mostram trabalhos científicos…
13/08/19

Deputado fala em ‘cartel dos cartórios’ e defende criação de frente parlamentar para discutir taxas

O deputado federal e líder do Podemos, José Nelto, quer levar o debate sobre as taxas cartorárias e judiciárias cobradas no Brasil para a Câmara dos Deputados. Ele chama atenção para o ‘cartel’ dos cartórios…
13/08/19

Relator tira de MP trecho que desobrigava pequenas empresas de criar Cipa

O relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou nesta segunda-feira (12) que retirou do projeto trecho que desobrigava pequenas e micro empresas de criar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,…
13/08/19

TRT mantém justa causa de gerente que investiu no mesmo ramo do empregador

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa de informática a seu ex-gerente por concorrência desleal após ficar comprovado que, ainda durante o contrato, ele organizou a abertura de firma do…
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