Notícias
15/08/19
Empresa é obrigada a trocar seguro por depósito judicial
Uma ofensiva judicial feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São Paulo tem levado preocupação a empresas e advogados. A Procuradoria tem encaminhado pedidos ao Judiciário com o objetivo de substituir o seguro garantia ou a…
15/08/19
Com Receita sob tempestade perfeita, há expectativa de queda de Marcos Cintra
Tempo fechado A tempestade perfeita que se formou em torno da Receita Federal, cuja atuação vem sendo questionada por integrantes dos três Poderes, colocou em xeque a permanência de Marcos Cintra na chefia do órgão. Depois que…
15/08/19
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso…
15/08/19
Caixa divulga novo calendário de pagamento do abono salarial; saiba se você tem direito
A Caixa Econômica Federal inicia na próxima quinta-feira (25) o pagamento do abono salarial (PIS – Programa de Integração Social) do calendário 2019/2020. Os beneficiários nascidos em julho são os primeiros a receber o benefício.…
14/08/19
Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda regras trabalhistas
Depois de enxugar o texto e retirar pontos controversos que avançavam sobre a legislação trabalhista, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na noite desta terça-feira (13), o texto-base da medida provisória 881, que reduz burocracias e…
14/08/19
Polêmica dos incentivos agrícolas tem novo capítulo na Alesc
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) admissibilidade de quatro projetos de resolução que cancelam os decretos 1866 e 1867, assinados pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira no final do…
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