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Notícias

03/04/20

Bolsonaro diz que pode determinar abertura do comércio com ‘uma canetada’ semana que vem

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que tem uma medida provisória pronta para liberar o comércio nos Estados a partir da próxima segunda-feira (06), caso governadores e prefeitos não relaxem as medidas…
03/04/20

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou contratos suspensos durante a pandemia do coronavírus passam a ter uma regra de contribuição previdenciária diferente da aplicada normalmente. As mudanças tendem a prejudicar o segurado, dizem especialistas.…
03/04/20

FGTS: Como excluir o recolhimento no eSocial?

A MP 927/2020 permitiu a suspensão de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, por parte dos empregadores. Com a medida, fica suspensa a obrigatoriedade do recolhimento referente aos períodos de março,…
03/04/20

JF/SC prorroga pagamento de tributos federais de fabricante de plásticos

O juiz Federal Claudio Marcelo Schiessl da 6ª Vara Federal de Joinville, concedeu liminar para prorrogar o vencimento dos tributos federais de empresa fabricante de plásticos por três meses. Segundo o magistrado, seria incoerente não…
03/04/20

Resoluções da área de Fiscalização, Ética e Disciplina são publicadas pelo CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no Diário Oficial da União, nos dias 26 e 27 de março, algumas resoluções relacionadas à área de Fiscalização, Ética e Disciplina. Aprovadas na reunião Plenária virtual do…
02/04/20

Atuação Fenacon: Receita adia para 30 de junho prazo da declaração do IRPF

Atendendo solicitação da Fenacon, o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1/4) que o governo vai prorrogar o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física por…
02/04/20

Governo libera suspensão de contratos e redução de até 70% dos salários

O Ministério da Economia estima que 24,5 milhões de trabalhadores serão atingidos pela medida provisória que vai permitir o corte de salários e a diminuição da jornada d trabalho por até 90 dias, durante a crise…
02/04/20

Coronavírus em SC: Portaria do Governo do Estado libera obras privadas de construção civil

O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 1º, a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada…
02/04/20

Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus…
02/04/20

Instituto Fenacon oferece mais comodidade na renovação do seu Certificado Digital

O Instituto Fenacon trabalha com força total no intuito de, o mais breve possível, adequar o atendimento dentro dos novos normativos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). As mudanças são necessárias pela realidade…
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