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Notícias

13/04/20

Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9).…
13/04/20

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir…
13/04/20

Como países têm agido para conter impactos da crise na economia

Além do combate à própria disseminação do novo coronavírus no planeta, as principais economias mundiais têm lançado mão de pacotes para garantir a sobrevivência tanto dos segmentos mais vulneráveis da população quanto dos postos de trabalho e…
13/04/20

Juiz prorroga pagamento de tributos por empresa: “país vive instabilidade e medo”

O juiz Federal Sócrates Leão Vieira, da 1ª vara de São Bernardo do Campo/SP, prorrogou o pagamento de tributos Federais vencidos e a vencerem devidos por uma empresa de embalagens. Segundo o magistrado, “o país…
09/04/20

Fenacon disponibiliza e-book gratuito sobre à Covid-19 e impactos nas relações de trabalho

O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do coronavírus. Entre elas, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, instituído pela Medida provisória 936, publicada no último dia 1º…
09/04/20

Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salário

As pequenas e médias empresas que quiserem buscar o crédito emergencial oferecido pelo governo para pagar os salários de seus funcionários devem, primeiro, quitar ou parcelar eventuais dívidas que tenham com a assistência social. A…
09/04/20

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação…
09/04/20

Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólio

Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega…
09/04/20

Agência de regulação autoriza ampliação na isenção nas tarifas de água e esgoto em quase 200 cidades do estado

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, adotou novas medidas para redução dos impactos econômicos…
09/04/20

Covid-19: Prefeitura de Blumenau flexibiliza taxas e impostos para alguns segmentos

No início da noite desta segunda-feira (8/04/20), o prefeito Mário Hildebrandt informou algumas medidas para ajudar setores econômicos a enfrentar esse período de crise causado pela disseminação da Covid-19. Entre elas, está o adiamento do…
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