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Notícias

15/04/20

Delivery, home office, aluguel atrasado, férias coletivas: as estratégias dos negócios para sobreviver à crise do coronavírus

A quarentena em vigor em boa parte do país está obrigando empresários e empreendedores a se virarem para manter os negócios em pé. Com as portas fechadas, bares, restaurantes e lojas apelam a diferentes estratégias…
15/04/20

Os cuidados antes de reduzir jornada e suspender contrato da equipe

Criada como programa emergencial para garantir renda e emprego em tempos de pandemia, a Medida Provisória 936/2020 autoriza a redução de jornada e salários e a suspensão de contratos de maneira mais simples. Mas há uma série…
15/04/20

Lei elimina voto de desempate e favorece contribuinte em julgamentos no Carf

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (14) a lei que facilita acordos de quitação de dívidas com a União. O texto, publicado no "Diário Oficial da União", elimina o voto de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de…
14/04/20

Empresas agora dispõem de canal digital para reclamar da atuação das juntas comerciais

Empreendedores de todo o país contam desde a última quinta-feira (9/4) com um canal digital para registrar e solucionar em até 15 dias suas reclamações sobre a atuação das juntas comerciais. É o Reclame ao…
14/04/20

Mais de um milhão de trabalhadores já foram afetados pela MP 936

Mais de um milhão de trabalhadores já foram afetados pela medida provisória que permitiu a redução do salário ou a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, a MP 936. O…
14/04/20

PMEs têm dificuldade de acessar dinheiro anunciado por governo

Se grandes empresas têm falta de caixa para encarar a crise do novo coronavírus, para as pequenas e médias essa situação é ainda mais dramática. Foram diversas as medidas anunciadas pelo governo para tentar amenizar…
14/04/20

Por que aprovar já a reforma tributária

Ainda que a agenda do Congresso Nacional mude radicalmente por causa da pandemia, é ainda mais urgente a aprovação de mudanças no nosso sistema de impostos, para estimular a confiança de empresários e investidores e reduzir nossa vulnerabilidade…
14/04/20

Projeto permite abertura e fechamento de empresas pela internet

O Projeto de Lei 1594/20 permite que a abertura e o fechamento de empresas seja feita por meio de sistema criado e mantido na internet pelo governo federal. Apresentado pelo ex-senador José Agripino, o projeto…
14/04/20

Receita Federal libera inscrição de novos CPFs por e-mail, sem custo e para qualquer idade

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que passará a receber novas inscrições para o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por e-mail. A medida entra em vigor nesta terça (14), e a emissão será gratuita. Antes, a…
14/04/20

Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como

Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada…
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