Notícias
14/04/20
Mecanismo em tempo de crise, acordo para redução da carga horária e salário mexe em outros aspectos
Reduzir de forma proporcional a jornada de trabalho e a remuneração do empregado por até 90 dias, com uma complementação salarial pela União. Em outra vertente, suspender o contrato pelo mesmo periodo, mantendo o vínculo.…
14/04/20
Lewandowski nega recurso, mas diz que acordos individuais são imediatos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira (13) recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, mas esclareceu que os acordos individuais firmados entre…
13/04/20
Presidente da Fenacon comenta projetos que podem aumentar tributação sobre lucros
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis – Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior encaminhou pedido à Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para que avaliasse os riscos contidos em dois Projetos de…
13/04/20
13/04/20
Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat
A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo chat (atendimento online) para evitar deslocamentos até as unidades de atendimento presencial no período de quarentena por causa do coronavírus. O chat da Receita foi…
13/04/20
Publicada Nota Orientativa nº 21/2020 – Dedução nas CPs dos 15 dias de afastamento por COVID-19
Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. A Lei nº 13.982 de 02 de abril de…
13/04/20
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública vivido em decorrência da…
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