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Notícias

05/05/20

Guedes cobrou que dinheiro chegue a pequenas empresas, diz secretário do Ministério da Economia

Em reunião interna do Ministério da Economia nesta segunda-feira (4), o ministro Paulo Guedes cobrou de seus subordinados ações para fazer com que o dinheiro injetado pelo governo na economia chegue às micro e pequenas…
05/05/20

Só metade dos MEIs e informais conseguem resistir mais 30 dias

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), diversos trabalhadores estão lutando para enfrentar as consequências da crise econômica. O desemprego deve apresentar no segundo trimestre de 2020 um crescimento recorde, devido às alternativas drásticas encontradas pelas empresas…
05/05/20

Medida provisória prorroga suspensão de tributos para empresas exportadoras

O governo federal decidiu prorrogar os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior. Uma medida provisória (MP 960/2020) publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União estende…
05/05/20

Governo começa a pagar benefício a trabalhador que teve salário reduzido por causa do coronavírus

O governo federal começou a pagar nesta segunda-feira (4) o benefício emergencial para os trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia de coronavírus.…
05/05/20

Governo já identificou fraudes em pedidos de suspensão de contrato ou corte de jornada e salário

Fiscais do trabalho encontraram indícios de fraudes em pedidos de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a ser bancado pela União. O valor será pago aos trabalhadores que tiverem suspensão de contrato de trabalho ou…
05/05/20

Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casa

O Projeto de Lei 2251/20 determina que a empresa será responsável pelo acidente de trabalho e por toda infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto. Essa modalidade, em que o empregado executa suas…
05/05/20

TRT-SP decide que Covid-19 é motivo para suspender acordo trabalhista

A 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou pedido de suspensão de acordo trabalhista por 90 dias. No entendimento da juíza Andrea Grossmann, a pandemia do novo coronavírus é um motivo de força maior…
04/05/20

Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados nesta segunda (04)

A decretação de estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores. Em 22/03/2020, foi…
04/05/20

Podcast #10 – MP 936/2020 que trata do programa emergencial de manutenção de emprego e renda durante a crise

Confira o podcast #10 sobre as medidas trabalhistas para a preservação do emprego e da renda divulgadas pelo governo federal com o Presidente da Fenacon Sérgio Approbato Machado Júnior:
04/05/20

Governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos

O governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos, mas não deve estender o período do benefício, mantido em três parcelas. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, divulgou, nesta sexta-feira…
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