Notícias

06/05/20

Empresas poderão suspender pagamento de parcelas ao FGTS

 As empresas que têm acordos de parcelamento de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão suspender por até seis meses o pagamento dessas parcelas. A possibilidade foi aprovada nesta terça-feira…
06/05/20

Receita Federal explica informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos

 A Receita Federal divulgou, em seu site, nota institucional com esclarecimentos em relação a informação equivocada veiculada em alguns sites. Segundo o que foi divulgado erroneamente, a Receita Federal teria reduzido de 20% para 15%…
06/05/20

Trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato suspenso pode verificar pagamento de benefício na Carteira de Trabalho Digital

 Os trabalhadores com carteira assinada que tiveram sua jornada de trabalho reduzida ou contrato de trabalho suspenso temporariamente podem verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do benefício emergencial criado pelo…
06/05/20

Conselho Curador aprova o não recolhimento momentâneo de débitos parcelados referentes aos meses de março a agosto de 2020

 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) realizou nesta terça-feira (5/5), por videoconferência, sua 174ª Reunião Ordinária, na qual aprovou, entre outras, algumas medidas de enfretanmento à pandemia. A primeira deliberação…
06/05/20

Senadores podem votar projeto que reduz juros do cartão de crédito

 O projeto que limita os juros do cartão de crédito a 20% e a proposta que torna crime hediondo ato de corrupção na administração pública durante a pandemia devem entrar na pauta do Senado em…
06/05/20

Como vão ficar as relações de trabalho após a pandemia

 O home office parece que será um dos maiores legados da pandemia do novo coronavírus nas relações de trabalho. Em entrevista à CNN neste domingo (3), o economista Gabriel Pinto disse que a digitalização do trabalho foi adiantada durante…
06/05/20

MP 936: Escritório de contabilidade é autuado por descumprir suspensão de contrato

 Fiscais do trabalho tem encontrado indícios de fraudes em pedidos de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a ser bancado pela União. Recentemente, um escritório de contabilidade foi autuado por descumprir as regras…
06/05/20

Projetos autorizam assembleias virtuais em condomínios

 Pelo menos dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados autorizam assembleias virtuais nos condomínios brasileiros, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma das propostas, o PL 2240/20, do deputado Alexandre…
05/05/20

Dataprev verificou 44,9 milhões de pedidos ao Auxílio Emergencial

 A Dataprev atingiu 97,7% de conclusão do processamento e análise dos requerimentos realizados no aplicativo da Caixa e no portal auxilio.caixa.gov.br (Grupo 1). Dos 46 milhões de solicitações, a empresa transmitiu o resultado de 44,9…
05/05/20

eSocial faz ajustes com medidas a partir da Covid-19

 O grupo gestor do eSocial soltou aviso relativo aos ajustes provocados no sistema de escrituração digital por conta de medidas legais tomadas por conta da pandemia do coronavírus. Os ajustes, no entanto, não descartam a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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