Notícias

04/06/20

Justiça nega pedido do MPSC para cobrança diferenciada por parte das escolas particulares durante a pandemia

 A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis negou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que houvesse redução nas mensalidades de escolas particulares porque as aulas presenciais não estão ocorrendo. Para o juiz Laudenir Fernando…
04/06/20

Centrão apoia Super Refis que permite parcelar dívidas com desconto de até 90%

 Projeto apresentado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados cria um Super Refis (parcelamento de débitos tributários) para dívidas contraídas até o fim da pandemia da covid19. O projeto garante perdão de até 90% de…
04/06/20

Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas

 Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram pressa na liberação do recurso. Na opinião do deputado…
04/06/20

Contador é peça chave na retomada de negócios pós-pandemia

 A pandemia causada pelo novo coronavírus afetou o mundo de diversas formas, obrigando os países a adotarem medidas de restrição de circulação e de atividades econômicas. A crise financeira decorrente desse cenário obrigou pelo menos 600 mil…
04/06/20

Bolsonaro diz que haverá quarta e quinta parcela do auxílio emergencial

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deverá liberar mais duas parcelas do auxílio emergencial. No entanto, o chefe do Executivo não informou o valor do benefício, que deverá ser menor do que os…
04/06/20

Metade dos brasileiros tolera o assédio moral e sexual no trabalho

 Se o assédio moral diminuiu no trabalho virtual ainda é cedo para dizer, mas até poucos meses quase metade dos brasileiros estava praticando ou fazendo vistas grossas ao que acontecia na mesa ao lado no…
04/06/20

Menos de 25% das ocupações no Brasil têm potencial de home office

 O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e…
04/06/20

Supremo reafirma incidência do ISS sobre franquia

 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos de franquia (franchising). A decisão…
04/06/20

Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja da Mazzini – Administração e Empreitas Ltda., de São Paulo (SP). Ele prestava serviços ao Carrefour…
03/06/20

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

 A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...