Notícias
02/06/20
Governo de SC decreta estratégia regionalizada em parceria com os municípios de enfrentamento à pandemia
O governador Carlos Moisés assinou digitalmente nesta segunda-feira, 1º, um decreto que permitirá a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 a partir de 8 de junho. Com a ação, prefeituras e o…
02/06/20
Pedido de demissão realizado durante o paríodo de férias concedidas à luz da MP 927
Embora não seja comum, e considerando inexistir dispositivo legal que vede o pedido de demissão em qualquer situação, leia o documento na íntegra e saiba quando o trabalhador poderá interromper suas férias ao formalizar sua…
02/06/20
Congresso prorroga vigência de MPs que criaram crédito para folha de salário e programa emergencial
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional publicou na sexta-feira (29 de maio) dois atos que prorrogam a vigência de duas Medidas Provisórias do governo federal: a MP 943, que criou um crédito extraordinário para…
02/06/20
Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento
ovas atividades estão enquadradas na modalidade de baixo risco a partir desta segunda-feira (1º/6). Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de alvarás e licenças prévias. As…
02/06/20
02/06/20
Programa de empréstimos pagos com impostos é uma saída para microempresas
O governo vem estudando medidas de subsídio a microempresas na forma de empréstimo não-reembolsável, um modelo já adotado em outras economias. O empréstimo não-reembolsável é uma modalidade de crédito em que o tomador não precisa…
02/06/20
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir contratos de trabalho. O texto serve de orientação para os…
02/06/20
Entenda como a pandemia pode modificar as demonstrações financeiras das empresas
Com os fortes impactos da pandemia do novo coronavírus na produção e rendimento das empresas, especialistas em governança corporativa apontam mudanças e detalhes aos quais as companhias devem prestar atenção no momento de elaborar as…
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