Notícias
22/06/20
Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é…
22/06/20
22/06/20
Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia
Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento…
22/06/20
22/06/20
Especialistas alertam para impactos de pagamento pelo WhatsApp
O Whatsapp anunciou que passará a permitir transações financeiras entre os usuários, utilizando a plataforma de finança digital da empresa controladora do app, o serviço Facebook pay. O serviço, com grande potencial de se tornar popular…
22/06/20
Apreensão de mercadorias de empresários inadimplentes é ilegal, segundo STJ
A apreensão de mercadorias que não tiveram o recolhimento antecipado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos postos de fronteiras estaduais foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ manteve o…
22/06/20
Empresa em recuperação pode participar de licitação sem certidões negativas
A exigência de que empresa em recuperação judicial apresente certidões negativas de débito para participar de licitação desconsidera o interesse público na preservação da atividade econômica e dos empregos. Com esse entendimento, a 1ª Vara…
19/06/20
Caixa publica manual com regulamentação para saque emergencial do FGTS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/06/2020 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador CIRCULAR Nº 913, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Publica a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada…
19/06/20
SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON busca soluções para a crise
A diretoria da FENACON e os presidentes dos SESCONs e SESCAPs, cerca de 70 empresários que voluntariamente participam do Sistema, debateram, nesta quinta (19/06), os assuntos relevantes do cenário atual, as dificuldades dos empresários e a busca…
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