Notícias
24/06/20
Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)
O Login Único é uma forma de acesso unificado aos serviços públicos que permite ao cidadão acessar serviços digitais com um único login e uma única senha, sem a necessidade de realizar diversos cadastros ou criar várias senhas para se…
24/06/20
“Sistema tributário é complexo, disfuncional e injusto”, diz Mansueto
Considerada uma das determinantes do potencial de crescimento do Brasil nos próximos anos, a reforma tributária deve prosseguir em pauta este ano, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. Segundo o secretário do Tesouro Nacional,…
24/06/20
Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema…
23/06/20
Prazo para adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ao Edital PGDAU nº 01/2019 termina em 30 de junho
Contribuintes têm até 30 de junho para aderir às modalidades de transação, previstas na Portaria PGFN n. 9.924/2020 e no Edital PGDAU nº 01/2019,que estabelecem condições diferenciadas de pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União. Importante ressaltar…
23/06/20
Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na segunda quinzena de…
23/06/20
Governo publica Portaria com alterações sobre a concessão de crédito às MPE por meio do Pronampe
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União uma portaria que traz alterações sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos as MPE no âmbito do Pronampe.…
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