Notícias
18/06/20
Coronavírus em SC: Corte de energia elétrica por inadimplência segue suspenso até fim de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prorrogou até 31 de julho os efeitos da Resolução 878, aprovada em março deste ano, que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica por inadimplência. A medida…
18/06/20
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator,…
18/06/20
Mansueto diz que União poderá assumir 100% dos riscos de calote em empréstimos para pequena empresa
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo estuda que o risco de inadimplência de linhas de crédito para empresas pequenas seja bancado 100% pela União. O governo já lançou o Programa…
18/06/20
Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17/6), portaria que disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e de celebração de transação no contencioso tributário nos casos onde haja relevante…
18/06/20