Notícias
24/08/20
Justiça nega pedido de empresa para não pagar mais de R$ 12 milhões em ICMS
Atendendo à argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de empresa de papel e embalagens que discutia a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias,…
24/08/20
24/08/20
Nova linha de crédito para autônomos é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a lei que cria uma linha de crédito para atender profissionais liberais autônomos (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa) afetados pela crise proveniente…
24/08/20
24/08/20
IBGE e CFC farão divulgação nacional sobre a importância de empresas e contadores responderem as pesquisas estruturais
O IBGE reuniu-se nesta terça-feira, 18, com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para um esforço conjunto de divulgação sobre a importância no preenchimento dos questionários das pesquisas econômicas estruturais. A comunicação será feita aos…
24/08/20
Após quatro meses de demissões, Brasil cria 131 mil vagas formais de emprego em julho
O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho, quando o saldo líquido somou 131.010 vagas abertas, informou nesta sexta-feira (21) o Ministério da Economia. No mês passado, foram contratados 1.043.650 trabalhadores formais,…
24/08/20
Entra em vigor medida que permite uso de receitas médicas digitais durante a pandemia
O novo trecho publicado da Lei nº 13.989/2020 permiti o uso de receitas médicas digitais, desde que possuam assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição. A medida cria regras para a telemedicina…
21/08/20
Covid-19: sancionada lei que institui linha de crédito para profissionais liberais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/08/2020 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.045, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito…
21/08/20
Proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos
O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas por empresários para o pagamento de tributos, inclusive atrasados, e…
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