Notícias

20/08/20

Governo publica novos nomes para o Comitê Gestor da Internet

 Cinquenta dias depois do início dos mandatos, o governo publicou nesta quarta, 19/8, a relação dos novos representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet, o CGI.br. São 11 titulares e 10 suplentes escolhidos pelas empresas,…
20/08/20

SESCON GF realiza Assembleia Geral

 O Presidente do SESCON GRANDE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, convoca todos associados e membros integrantes das categorias econômicas representadas por este sindicato, estabelecidas em sua área de abrangência, para Assembleia Geral a realizar-se…
20/08/20

Bolsonaro sanciona lei para liberar crédito a micro e pequenas empresas via maquininha

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. As empresas receberão o crédito via…
20/08/20

Reforma tributária é oportunidade para simplificar regras e estimular a recuperação econômica

 Os desafios da recuperação econômica no pós-pandemia abrem uma oportunidade para o país reorganizar o sistema tributário com o objetivo de viabilizar investimentos e criar empregos, além de ampliar sua competitividade e inserção no comércio…
20/08/20

Comércio propõe votar primeiro a reforma administrativa e depois a tributária

 A Federação de Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) defende que não é hora de se votar uma reforma tributária e que é preciso fazer primeiro a reforma administrativa para conter os gastos com os servidores…
20/08/20

STF fixa tese sobre creditamento de ICMS em mercadorias de uso e consumo

 Em plenário virtual, os ministros do STF fixaram tese sobre direito à compensação de créditos do ICMS em mercadorias de uso e consumo. A tese foi fixada por maioria, assim disposta: - Não viola o…
20/08/20

DECISÃO: O falecimento de titular de firma individual gera extinção da execução fiscal

 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença que extinguiu a execução fiscal…
20/08/20

STF: Fisco não pode compensar de ofício débitos parcelados sem garantia

 O plenário virtual do STF decidiu, nesta segunda-feira, 17, que é inconstitucional a possibilidade de o Fisco, aproveitando o ensejo da restituição ou do ressarcimento de tributos administrados pela Receita Federal, proceder a compensação, de…
20/08/20

Julgamentos caem 60% na Justiça do Trabalho com a pandemia

 A produtividade da Justiça do Trabalho despencou com a pandemia da Covid-19. O número de julgamentos - fase de solução do processo - caiu 60,1% no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período…
19/08/20

Governo prorroga ajuda a micro e pequenas empresas por três meses

 O governo federal prorrogou por três meses o prazo para formalização de operações de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), como já era previsto. O programa foi…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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