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Notícias

26/08/20

Câmara aprova MP que regulamenta pagamento de benefício a quem teve salário reduzido

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão…
26/08/20

Hospitais e laboratórios privados dizem que novo tributo vai encarecer serviços de saúde em 7,4%

Depois das escolas e faculdades particulares, hospitais e laboratórios também irão pressionar por exceções na proposta de reforma tributária do governo sobre o consumo. De acordo com o setor, o aumento na carga tributária para…
26/08/20

Everardo Maciel afirma que reforma tributária pode penalizar prestadores de serviços

O ex-secretário da Receita Federal, professor e consultor, Everardo Maciel, criticou nesta quarta-feira (25/8) as propostas de Reforma Tributária que estão em discussão no Congresso Nacional. Maciel, que participou de webinar promovida pelo Conselho de…
26/08/20

Entenda como funciona o parcelamento do Simples Nacional

Com o surgimento da Pandemia do Coronavírus, quando muitas empresas tiveram que reajustar o seu modelo de negócio e algumas ficaram/estão de portas fechadas por muito meses, manter os impostos em dia tornou-se um grande desafio, principalmente…
26/08/20

Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos

Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19. O texto…
26/08/20

TRF4 nega recurso de transportadora de SC que alegava “complô” na cobrança de dívidas tributárias e trabalhistas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (18/8) um recurso de apelação da empresa catarinense Transnaza Transportes para anular oito ações de execuções fiscais e penhora de bens efetuadas contra…
25/08/20

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas

A Receita Federal (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) será suspensa por 60 horas. Período…
25/08/20

Empresa tem de informar ao governo se quiser seguir no programa que reduz jornada e salário

As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de salário e jornada para até 180 dias terão de informar ao governo, segundo informou o Ministério da Economia. Nesta segunda-feira (24) o governo publicou o…
25/08/20

Caixa divulga manual de orientação sobre recolhimento ao FGTS e contribuições sociais

A Caixa Econômica Federal divulgou as Versões 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O Manual de Orientações…
25/08/20

Uso de nova CPMF para desonerar a folha pode ser positivo, diz especialista

O tributo sobre movimentações financeiras proposto pelo governo federal é uma nova versão da velha CPMF, segundo Roberto Quiroga, sócio-fundador do escritório Mattos Filho, especialista em Direito Tributário e professor da FGV. Para ele, esse…
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