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Notícias

22/10/20

Pronampe: programa de apoio a pequenas terá nova rodada e deve ser transformado em programa permanente

O governo vai lançar a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com mudanças em relação às duas primeiras etapas. A informação é foi dada nesta terça-feira (21)…
22/10/20

EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 20, o ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. De acordo com o…
22/10/20

Veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha será votado no dia 4, diz Alcolumbre

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende colocar em votação no próximo dia 4 o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento. Bolsonaro vetou…
22/10/20

Como protocolar, anexar documento e acompanhar a análise de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) pelo Portal e-CAC

ADE COGEA Nº 7, DE 19/10/20 A partir de agora procuração com firma reconhecida DEVE ser feita via DDA. Também passou a ser permitido que o DDA (de procuração) seja aberto pelo e-cac do OUTORGADO…
22/10/20

Novo marco legal de startups deixa de fora impostos e regras trabalhistas

Entregue nesta terça-feira, 20, ao Congresso, o texto apresentado pelo governo para se criar um marco legal para startups no Brasil deixou de fora questões tributárias e trabalhistas discutidas na elaboração do documento, criticam empresários…
22/10/20

CFC realiza pesquisa para avaliar imagem do profissional da contabilidade perante a sociedade

A partir desta quarta-feira (21), todo cidadão poderá participar da Pesquisa de Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O objetivo é mapear as expectativas e experiências do público…
22/10/20

Ministério da Economia revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do…
22/10/20

Empresas brasileiras são beneficiadas pelo certificado ICP-Brasil

A segurança garantida pelo uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil possibilitou que ao longo dos últimos anos diversos serviços empresariais migrassem do balcão físico para o mundo…
22/10/20

Proposta obriga empresa a aplicar medidas de proteção ao trabalhador durante calamidade

O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto prevê…
22/10/20

Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o mandado de segurança impetrado por um empresário do Rio de Janeiro (RJ) contra sua inclusão na execução de sentença condenatória…
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