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Notícias

30/10/20

Governo ainda não definiu como será o 13º de quem teve corte salarial

Apesar da data de pagamento do 13º salário estar chegando, o governo federal ainda não definiu como deve ser feito o cálculo do benefício de quem teve o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso…
30/10/20

SPED: Programa ficará indisponível neste sábado

A Receita Federal anunciou que os sistemas das escriturações SPED ficarão indisponíveis neste final de semana. O programa passará por manutenção. Usuários devem ficar atentos, porque a previsão é que a instabilidade ocorra entre às 20h de…
30/10/20

Governo avalia propor um benefício específico para demitidos durante a pandemia

O governo estuda propor um benefício específico para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, mas ficaram sem acesso a seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O assunto está…
30/10/20

Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências

A pandemia do novo coronavírus fez estragos na economia brasileira, que ainda estava se recuperando da crise iniciada em 2014. A situação difícil de empresários e o aumento do desemprego chamaram atenção de alguns senadores,…
30/10/20

Receita Federal suspende o expediente na sexta-feira (30/10) devido ao Dia do Servidor

O Dia do Servidor Público normalmente é comemorado no dia 28 de outubro, como dispõe o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Neste ano,…
30/10/20

Guedes defende criação de imposto digital, mas depois diz que tributo está ‘morto’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta quinta-feira (29), durante audiência pública no Congresso Nacional, a criação de um imposto sobre transações financeiras realizadas por meio digital, que ele chamou de "digitax". Logo depois,…
30/10/20

Bolsonaro admite que governo pensa em propor nova CPMF

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, pela primeira vez, que a proposta em estudo pelo Ministério da Economia para a criação de um encargo sobre movimentações financeiras que ocorrem de forma digital tem como modelo a…
30/10/20

Receita paga restituição da malha fina do Imposto de Renda 2020 nesta sexta

A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (30) um lote residual de restituições do Imposto de Renda 2020 para 273,5 mil contribuintes que caíram na malha fina e corrigiram suas pendências. O valor somado dessas restituições…
30/10/20

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para…
30/10/20

Confaz prorroga convênios que reduzem impostos para o agronegócio, diz CNA

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de dois convênios que reduzem a cobrança de impostos no agronegócio até 31 de março de 2021, informou nesta quinta-feira a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Foram prorrogados o Convênio…
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