Notícias
06/11/20
06/11/20
06/11/20
06/11/20
Saiba como o certificado digital pode auxiliar na LGPD
A LGPD visa proteger os dados pessoais dos usuários, que, na área contábil, estão concentrados no departamento pessoal.Visando ajudar esses profissionais, Helio Donin Jr., explica como o certificado digital pode auxiliar no controle destas organizações. Segundo Helio, o certificado digital é…
06/11/20
Empregado doente pode ser demitido ou não? Veja casos em que trabalhador tem estabilidade
A legislação trabalhista prevê situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, em que funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa. O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, explica que…
06/11/20
Pagamento de tributos dentro do “período da graça” anula multa, decide TRF-4
O artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) diz que a "denúncia espontânea" da infração fiscal exclui a responsabilidade do contribuinte se este recolheu os tributos já declarados, acrescidos dos juros de mora, mas antes da…
06/11/20
05/11/20
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).…
05/11/20
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano…
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