Notícias
17/11/20
17/11/20
TRF3 mantém condenação de administrador por sonegação de R$ 5 milhões
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de borrachas, localizada em Guarulhos/SP, pela sonegação de aproximadamente R$ 5 milhões em tributos federais. Para…
17/11/20
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra…
16/11/20
Governo quer atingir 20 milhões com microcrédito para trabalhadores
O programa de microcrédito que o governo pretende lançar como uma das alternativas após o fim do auxílio emergencial pode beneficiar algo em torno de 20 milhões de trabalhadores de baixa renda, segundo apurou o Estadão/Broadcast. No desenho…
16/11/20
Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/20 define as informações mínimas que Fiscos brasileiros (Receita Federal, secretarias estaduais e municipais da fazenda) devem apresentar aos contribuintes antes de iniciar qualquer fiscalização. O texto tramita na…
16/11/20
PIX, sistema de pagamento instantâneo, entra em vigor após duas semanas de testes
Depois de duas semanas de testes, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, entra oficialmente em funcionamento nesta segunda (16). Na prática, o Pix vai transformar toda conta –seja ela corrente, poupança,…
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