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Notícias

19/11/20

Quem teve salário reduzido deve receber 13º salário integral

O governo federal informou que o 13º salário deve ser pago de forma integral aos trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzidos na pandemia de covid-19. A regra, contudo, não se aplica aos trabalhadores…
19/11/20

Pix é o primeiro passo da aceleração tecnológica, diz Campos Neto

O Pix é só o início de um processo de transformação tecnológica que vai mudar a forma de lidar com o dinheiro no Brasil. E quem vai se dar melhor nesse processo é quem oferecer a melhor…
19/11/20

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público,…
19/11/20

Empresa consegue prorrogar validade de certidão de regularidade fiscal

Empresa que atua na prestação de projetos e obras de engenharia conseguiu, liminarmente, prorrogar a validade da certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União…
18/11/20

Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral

As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral. Para quem decidir parcelar esse pagamento,…
18/11/20

SEFAZ-SC irá apresentar o funcionamento do Dispositivo Autorizador Fiscal em audiência pública

Na próxima segunda-feira, 23, às 14h, haverá uma audiência pública para apresentar o funcionamento e as especificações do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). Realizado pela Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, em…
18/11/20

eSocial: dados da escrituração digital serão enviados em maio de 2021

Formalizada a aprovação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0, o governo soltou o cronograma atualizado da operação, com início em 10 de maio de 2021 – a justificativa é de que o prazo…
18/11/20

Sefaz fica fora do ar e impede emissão de nota fiscal eletrônica

O Sefaz, sistema usado por Secretarias de Fazenda para emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) não funciona em diversos estados nesta terça-feira (17), segundo apurou o Tecnoblog. Usuários relatam que o…
18/11/20

Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta

A terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o projeto que transfere recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela…
18/11/20

Projeto obriga INSS a informar segurado sobre pagamento da contribuição patronal

O Projeto de Lei 4580/20 obriga o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a informar os segurados do Regime Geral de Previdência do pagamento, pelo empregador, da contribuição previdenciária. Segundo a proposta, que tramita na…
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