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Notícias

04/01/21

STF publica acórdão de julgamento que fixou não cumulatividade da Cofins

O Supremo Tribunal Federal publicou recentemente acórdão do julgamento em que foi definida a constitucionalidade de lei que prevê a não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A corte analisou o…
18/12/20

Governo anuncia liberação de eventos sociais em SC

O governador Carlos Moisés autorizou a liberação de eventos em Santa Catarina, que estavam proibidos desde março, no início das restrições por causa do novo coronavírus. Eventos sociais poderão ser realizados, com ocupação de apenas…
18/12/20

Estudo aponta carga tributária desigual com reforma que pode ser aprovada pela Câmara

Crítico de uma aprovação rápida da proposta de reforma tributária, o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, divulgou estudo que aponta que os setores de agropecuária e de serviços são os que mais teriam aumento de…
18/12/20

Empresários e parlamentares criticam tentativa do governo de derrubar desoneração da folha

O governo quer reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão tomada pelo Congresso de prorrogar a desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. Parlamentares e líderes dos setores afetados…
18/12/20

Governo do Estado anuncia regulamentação do Fundo de Aval para facilitar concessão de crédito a empresas

Durante reunião do Núcleo Econômico, realizada nesta quinta-feira, 17, a secretária em exercício da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio, anunciou que o regulamento do Fundo de Aval do Estado (FAE/SC) foi aprovado pelo comitê. Trata-se de…
18/12/20

Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo entre o trabalho e a Covid-19 para fins de…
18/12/20

Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021

A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada nesta terça-feira (15) pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). De acordo com o calendário,…
18/12/20

Gov.br acelera digitalização e reduz custos na pandemia

A pandemia da Covid-19 não acelerou apenas a digitalização do setor privado, que se viu principalmente no varejo e serviços devido às medidas de restrição, que incluiu fechamento físico de empresas. No setor público, o…
18/12/20

Sancionada lei de incentivo à ‘internet das coisas’

A Presidência da República sancionou a Lei 14.108, que dá incentivos à chamada internet das coisas, tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a dia (como eletrodomésticos) à rede mundial de computadores. A…
17/12/20

Fenacon firma parceria com startup para oferecer novo app ao contador

A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) firma uma nova parceria com a startup Easymei, e passa a ofertar aos contadores o Easymei Contador, uma sistema que integrará todas…
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