Notícias

02/03/21

Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha

 Para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, na noite desta segunda-feira (1/3), aumentando os tributos sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
02/03/21

Fazenda realiza operação para cancelar inscrições de empresas que atuavam com contrabando ou descaminho

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) iniciou, nesta segunda-feira, 1º de março, operação fiscal para cancelar a inscrição estadual de 47 empresas, que foram flagradas pela Receita Federal do Brasil comercializando mercadorias estrangeiras objeto…
02/03/21

Portaria disciplina negociação de débitos inscritos em dívida ativa

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA PGFN /ME Nº 2.382, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da…
02/03/21

CNC aponta fechamento de 75 mil lojas em 2020

 Levantamento divulgado nesta segunda-feira (1º), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020, primeiro ano da…
02/03/21

Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

 O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de Imposto de Renda (IR), com alíquota de 10%, sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas ou jurídicas. O texto, que altera a Lei do…
02/03/21

Bolsonaro diz que dívida de R$ 700 bi com pandemia impediu correção no IR

 Após não fazer alterações na tabela do imposto de renda no Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que os gastos do país com a pandemia impediram que a promessa de correção feita na campanha…
02/03/21

BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas

 Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º/3), os limites máximos…
02/03/21

Pedido pelo WhatsApp não vale como prova de acordo trabalhista

 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a validade de um pedido de demissão feito por um técnico de produção de uma empresa de embalagens na região sul de Goiás.…
01/03/21

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

 Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar um alívio no caixa das…
01/03/21

IR 2021: fiscais checam ostentação nas redes sociais para validar declaração

 O prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda 2021 tem início nesta segunda-feira (1º) e os contribuintes devem começar a se preparar para não ter transtornos com a Receita Federal. Um deles é o…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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